O Ministério do Turismo lançou eletronicamente, nesta terça-feira (06.06), a Cartilha Parlamentar 2023, uma importante ferramenta de gestão pública que reúne diretrizes para incentivar a construção coletiva de projetos com o objetivo de impulsionar a atividade turística em todo o país.
Destinada aos parlamentares, a publicação apresenta as diretrizes básicas para o financiamento de programas, ações e projetos custeados pelo Ministério do Turismo (MTur), abrangendo desde projetos de infraestrutura turística, divulgação e marketing, qualificação dos serviços, atração de investimentos até a promoção de eventos.
A cartilha também destaca que 90% dos recursos de programação orçamentária do MTur devem ser direcionados obrigatoriamente para municípios que fazem parte do Mapa do Turismo Brasileiro, seguindo a Portaria 39/2017. Essa ferramenta prioriza cidades que adotam o turismo como estratégia de desenvolvimento e orienta os parlamentares a concentrarem seus esforços nessas áreas. Atualmente, o Mapa do Turismo conta com 2.477 municípios considerados com potencial turístico.
A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, ressalta que a Cartilha fortalece a parceria entre o Executivo e o Legislativo para a implementação de políticas públicas mais efetivas. Ela destaca que, por meio da união de esforços, planejamento adequado e uso correto dos recursos públicos, é possível reconstruir o turismo no Brasil como uma atividade econômica importante para a geração de empregos, renda e desenvolvimento para o país.
Ao incentivar a destinação de mais recursos para o setor do turismo, o Ministério busca impulsionar ainda mais a atividade no país, que está se recuperando plenamente após a pandemia de Covid-19.
De acordo com o Relatório de Impacto Econômico produzido pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), estima-se que o setor arrecade R$ 752,3 bilhões neste ano, equivalente a 7,8% do PIB nacional. Esse valor superará em 5% o registrado no período pré-pandemia em 2019, quando foram contabilizados R$ 716,5 bilhões.
O turismo também desempenhará um papel importante na geração de empregos no Brasil. Estima-se que até o final do ano as mais de 50 cadeias econômicas relacionadas ao turismo sejam responsáveis por 7,9 milhões de empregos.
Link da Cartilha: Cartilha Parlamentar 2023/2024
